Cidadania

Câmara de Barbalha oferecerá serviços do PROCON

A Câmara Municipal de Barbalha celebrou um momento histórico: a inauguração do PROCON Barbalha, fruto de uma importante parceria entre a Câmara de Barbalha e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE. O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Dorivan Amaro, do prefeito Guilherme Saraiva, do vice-prefeito Vevé Siqueira, vereadores, representantes da CDL Barbalha, lideranças locais, servidores e a população barbalhense.

O PROCON chega para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor, oferecendo orientação, mediação e apoio para garantir relações de consumo mais justas e equilibradas no nosso município.A instalação desse importante órgão reforça o compromisso da Câmara de Barbalha com a cidadania e com a melhoria dos serviços à população.

O Procon é um órgão público dedicado à defesa e proteção dos direitos dos consumidores no Brasil, atuando em diversas frentes como a mediação de conflitos entre consumidores e empresas, a orientação sobre direitos e deveres de consumo, e a fiscalização do mercado para coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sua função é garantir um relacionamento de consumo mais equilibrado e seguro para o cidadão. 

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