O Governo do Ceará vai assumir a gestão do Açude Castanhão e de outras grandes barragens construídas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), após um acordo firmado entre o Estado e a
autarquia federal. O convênio oficializa a transferência da administração para a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Fernando Santana (PT), anunciou que já há entendimento firmado entre o Estado, o Dnocs e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a transferência da gestão, restando apenas trâmites burocráticos para a efetivação do processo. A mudança não deve se limitar ao Açude Castanhão, maior reservatório do Ceará, mas abranger também outros equipamentos hídricos sob
responsabilidade federal. Fernando Santana destacou que, mesmo com a administração atual sendo do Dnocs,
o Governo do Ceará já mantém parcerias para intervenções nas barragens. No entanto, com a gestão formalizada, o Estado passaria a ter respaldo jurídico para realizar ações de manutenção e melhorias de forma
mais ágil, sem depender de autorizações federais. O secretário afirmou que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) possui estrutura técnica, financeira e operacional para assumir os reservatórios. Ele argumentou que o Dnocs enfrenta limitações para atender toda a demanda no Ceará, dada a dimensão da
estrutura sob sua responsabilidade. Entre os equipamentos citados está o Castanhão, localizado em Jaguaribara e com influência nos municípios de Alto Santo, Jaguaribe e Jaguaretama. O reservatório é estratégico para o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com Fernando Santana, intervenções recentes na barragem exigiram trâmites burocráticos junto ao órgão federal, o que poderia ser
evitado caso a gestão já estivesse sob controle estadual. A atuação do Dnocs também tem sido alvo de críticas por parte do setor agropecuário. A Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) defende a transferência da gestão dos perímetros irrigados para a própria entidade. O secretário afirmou que a SRH está disposta a mediar o diálogo, ressaltando que a manutenção diária dessas áreas é fundamental para o bom funcionamento das atividades produtivas. Maior reservatório público para múltiplos usos da América Latina, o Castanhão tem
capacidade para armazenar cerca de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, o que representa aproximadamente 37% de todo o volume acumulado no Ceará. O açude é peça central no sistema hídrico
estadual. Com potencial para abastecer cerca de 4 milhões de pessoas, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e municípios do Vale do Jaguaribe, o reservatório é fundamental em períodos de estiagem. Além do consumo humano, também atende à irrigação, à piscicultura e à regularização da vazão do Rio Jaguaribe, reforçando a segurança hídrica do Estado.
